Esclarecimento

Prezados Amigos,

Com surpresa recebi a noticia da decisão do Juiz da 1ª Zona Eleitoral que cassou 13 Vereadores por recebimento de doações da Associação Imobiliária Brasileira.

Como me faculta a Lei estou apresentando o devido recurso que suspende os efeitos da sentença até que o Tribunal julgue a decisão.

Esclareço que tive o maior cuidado com minha prestação de contas, fazendo tudo com uma equipe técnica que minuciosamente acompanhou toda a movimentação, como vocês sabem o candidato sequer tem tempo na campanha para dormir, é uma loucura e só com bons auxiliares se consegue dar conta de todas estas exigências que são cada vez mais rígidas. Todos os valores recebidos foram declarados e minhas contas já haviam sido aprovadas com sentença transitada em julgado pela mesma Zona Eleitoral com o acompanhamento do Ministério Publico cujos documentos se encontram em meu gabinete para consulta.

No entanto a empresa da qual recebi a doação tem contribuído para vários candidatos durante anos sem nunca ter sido declarada impedida pela Justiça Eleitoral, somente nesta eleição doou para inúmeros candidatos tanto do legislativo como do executivo.

Assim me sinto tranqüilo e confiante de que a Justiça Eleitoral dará a melhor decisão sobre o fato, lembrando que não cometi nenhuma irregularidade, sendo responsabilidade da empresa saber se pode ou não doar, pois é uma empresa devidamente constituída conforme se verifica na Receita Federal.

Continuamos nosso trabalho e luta cumprindo nosso compromisso assumido com você.

Grande abraço,
RT

Redução inteligente

Hoje ao ver os jornais fiquei feliz em ler a seguinte manchete: Táxi será mais barato em São Paulo. Eu defendo esta idéia e estou discutindo pessoalmente a proposta com o Secretário Municipal de Transportes Alexandre de Moraes. O objetivo da prefeitura é reduzir a tarifa nos horários de pico e aos finais de semana, quando as ruas estão repletas de motoristas alcoolizados.

Infelizmente o número de pessoas que circulam de táxi em São Paulo caiu. De acordo com o Sindicato do Taxista na década de 80 pelo menos 600 mil pessoas tomavam táxi diariamente. Hoje esse número não passa de 350 mil. Comparado aos ônibus, linhas de metrô e trens podemos afirmar que o táxi foi o único sistema de transporte público que perdeu passageiros nos últimos anos. Definitivamente algo deve ser feito.

Mas o que explica essa queda no número de usuários?
Eu acredito que seja porque nossa tarifa é a mais cara do país. Para se ter uma idéia, o quilometro rodado em São Paulo custa 68% a mais que no Rio de Janeiro e ficar parado em um congestionamento significa desembolsar 77% a mais em comparação a cidade maravilhosa.

Também defendo a idéia de que o taxista deve ganhar mais, por isso a proposta deve ser bem formulada. Sei que o Secretário Alexandre de Moraes já está se encontrando com a categoria para encontrar a melhor solução.

Temos uma frota de 33 mil táxis que circulam muitas vezes ociosos, sem clientes. Pensem comigo. Se houver mesmo a redução a cidade só tem a ganhar. No período diurno aumentariam o número de usuários e com isso, menos passageiros utilizariam ônibus e até mesmo o seu carro, o que acarretaria em melhorar o trânsito na cidade. Já no período noturno evitaríamos mortes ocasionadas por motoristas embriagados e finalmente a lei Seca passaria a ser cumprida.

É importante que novas propostas comecem a ser discutidas para melhorar a circulação em nossa cidade. No meu site www.ricardoteixeira.com.br a discussão continua. O que você acha sobre a redução da tarifa de táxi na cidade de São Paulo? Envie sua opinião.

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Abs,

RT

Defenda as águas

Recentemente eu estava conversando com alguns amigos sobre a Operação Defesa das Águas realizada pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Governo do Estado. Uma ação extremamente importante que prevê controlar, recuperar e urbanizar os mananciais da Guarapiranga e Billings e seu entorno, na Zona Sul, e das matas, córregos e nascentes, na Zona Norte.

A Operação tem dois anos e meio e já colheu muitos resultados positivos. Em parceria com a SABESP foram retirados cerca de 1.100.000 litros de resíduos sólidos da represa e dos sete rios e córregos que abastecem a represa Guarapiranga, o equivalente a 185 caminhões basculantes. São mais de R$ 500 milhões que estão sendo investidos em coleta e tratamento de esgotos da Zona Sul, pela Secretaria Estadual de Saneamento, SABESP, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Prefeitura de São Paulo. Tudo isso, para deixar a água limpa e preservar o meio em que vivemos.

Quem mora na Zona Sul sabe que nos dias quentes a represa do Guarapiranga recebe muitas famílias para tomar sol e dar um mergulho. Só que a água suja traz diversos problemas de saúde e acaba com mais uma opção de lazer.

É importante que a gente comece a promover ações integradas para preservação do meio ambiente. Afinal, qual será o futuro de nossos netos? O que deixaremos para eles? Lixo?

No meu site www.ricardoteixeira.com.br a discussão continua. O que você pensa sobre a degradação das represas Guarapiranga e Billings? Você acha que ainda temos chance de salvá-las?


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Abs,

RT

Paciência na Marginal

Há quase cinco meses começaram as obras para ampliação das pistas da Marginal Tietê. Serão construídas três novas faixas de rolamento em cada lado da Marginal, cada uma com 23 km e erguidas quatro novas pontes e três viadutos para facilitar o acesso à via expressa. A obra completa deverá ser concluída em outubro de 2010.

Agora a vida parece um caos. Os bairros lindeiros a Marginal estão sendo os mais prejudicados. A Vila Maria e a Vila Guilherme são os maiores exemplos. No entanto, a gente precisa ter um pouco mais de paciência. Eu sei que é difícil porque as ruas que já eram utilizadas como fuga da Marginal estão recebendo um mais veículos.

Porém, depois que a obra estiver pronta, haverá uma redução do tempo médio de viagem por quem passa pela Marginal em 35%. Quando o trecho Sul do Rodoanel estiver pronto, este tempo vai diminuir ainda mais. Juntando a nova Marginal, com as Alças de Acesso a Fernão Dias e a conclusão da pista expressa da Av Tenente Amaro Felicíssimo da Silveira, a Vila Maria e a Vila Guilherme não sofrerão mais com o tráfego pesado de caminhões ou com o excesso de veículos.
Parece que o “mundo vai acabar” enquanto as obras estão sendo realizadas. Mas, a gente vai ver que no final valeu a pena. Para se ter uma ideia além da redução do tempo médio terá também uma economia de 1,5 milhão de litros de combustível por ano com a nova Marginal. Menos gasolina queimando é sinal de menos poluentes no ar.

E ainda tem o plantio de quase 151 mil mudas de novas árvores para compensação ambiental. Não podemos esquecer a construção de uma ciclovia de 22 km, às margens da Via Parque, ao lado da Rodovia Ayrton Senna, entre o Parque Ecológico do Tietê e a divisa entre a capital e Itaquaquecetuba.

Por tudo isso, um pouco mais de Paciência na Marginal.

No meu site www.ricardoteixeira.com.br, a discussão sobre as obras continua. Envie sua opinião.

No blog, no chat e no twitter a gente se encontra.

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Abs,

RT

Cassação Inesperada

Estou perplexo. As notícias dos últimos dias não são animadoras e tem me deixado ir para cama surpreso. Creio que boa parte dos leitores deste “blog” – senão todos – ficaram sabendo que o Juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da Justiça Eleitoral, entendeu por bem CASSAR o meu mandato de vereador e me tornar inelegível pelos próximos 03 (três) anos. E ofertou que eu amargurasse essa situação com outros 12 colegas.

As razões? Segundo o magistrado nós – eu e os outros 12 vereadores – fomos beneficiados com doações irregulares da Associação Imobiliária Brasileira – ABI, destinadas à nossa campanha.

Tenho um compromisso com o meu eleitorado. Nada mais justo, então, que esclarecer: eu recebi, sim, nobre eleitor, doações da AIB! E o fiz amparado no que previsto na lei. Não me utilizei, portanto, de nenhum meio escuso, ilícito.

A Instituição doadora faz e sempre fez contribuições para diversos representantes da política nacional. Já apoiou a campanha do atual Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Deputado Federal Antonio Palocci, da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e do Governador José Serra. Nunca foi registrada qualquer irregularidade nisso. Pelo contrário. Em nenhuma outra eleição a Justiça Eleitoral apontou as doações realizadas pela Instituição como fraudulentas.

Não é só! As razões apresentadas na decisão que cassou o meu mandato de vereador, conquistado após a manifestação de mais de 27 mil cidadãos paulistanos, estão muito mais ligadas a supostas irregularidades praticadas pela Instituição, ou seja, pela AIB, que por mim.

Tem mais! Não sou advogado, vocês sabem. Sou Engenheiro de Tráfego. Sei, porém, que a responsabilização de qualquer pessoa deverá sempre esbarrar em um obstáculo chamado conduta. Em outras palavras, somente poderá ser responsabilizado o indivíduo que possuir, de uma forma ou de outra, o completo e efetivo controle sobre a realização de um ato considerado irregular.

Agora raciocinem comigo: segundo o Ministério Público Eleitoral a Instituição doadora praticou irregularidades. Os destinatários dos recursos (das doações) não tinham a mínima noção de que essas doações eram (supostamente) irregulares. Agiram, portanto, com total boa fé! Por qual razão a responsabilização recai sobre nós?

Eleitor, nós não fizemos nada premeditado, escondido ou com o objetivo de trapacear. Apenas recebemos doações para a campanha da qual participamos, como ocorre há mais de 100 anos.

Aos meus colegas e eleitores afirmo que tudo em minha campanha foi feito dentro da lei. Em nenhum momento aceitei doações duvidosas ou que poderiam colocar meu mandato em risco. Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias para que a situação seja novamente analisada pelo Poder Judiciário e, fiel que sou, tenho certeza que o cenário atual será alterado. Preciso continuar exercendo o que mais gosto de fazer: zelar por esta cidade e propor melhorias para a qualidade de vida do cidadão paulistano, pois foi para isso que fui eleito.

Vamos aguardar para que em breve a justiça seja efetivamente materializada.

Receba os abraços do seu Vereador.

RT

Escola Henrique Jorge Guedes

No ano de 2007 eu visitei os moradores da Vila Ede e eles reclamavam do prédio abandonado da antiga Escola Estadual Henrique Jorge Guedes e pediam uma solução para o problema.

Eu resolvi fazer uma pesquisa na região para verificar qual seria o destino do local. Cerca de 1 mil pessoas do entorno foram entrevistadas e o resultado: deveria ser construída uma creche. Eu levei isto ao secretário da Educação Alexandre Schneider e a proposta dos moradores virou realidade.

As obras para transformação da Escola Estadual em Creche começaram e, na semana passada, o prefeito Gilberto Kassab foi vistoriar os serviços. O espaço pretende atender 323 crianças já em 2010. Serão 131 vagas para o berçário e 192 para a faixa etária de 2 a 4 anos. A reforma custa R$ 1,7 milhão e a escola terá 11 salas, seis sanitários adaptados e um infantil, sala de banho e troca, sala multiuso, brinquedoteca, três berçários e rampas de acesso. A escola também terá um elevador para atender pessoas deficientes e com mobilidade reduzida. E ainda uma quadra poliesportiva e um playground!.

O que eu quero destacar aqui é a força e união da comunidade para conquistar as melhorias para o bairro. O Poder Público e a população tem de trabalhar em parceria para que as obras sejam realizadas de acordo com a real necessidade do bairro. Eu sempre procuro conversar com as pessoas antes de pensar em alguma proposta de lei.

Por este motivo no meu site www.ricardoteixeira.com.br, você é o Vereador. Lá você encontra todos os projetos-lei em tramitação na Câmara Municipal e pode votar se é a favor ou contra. Pode também enviar uma proposta de lei. O site é totalmente interativo.

A gente também pode se encontrar aqui no blog e no chat para discutir novas ideias para o bairro. E no twitter: www.twitter.com/rickteixeira, a gente fica on-line durante todo o dia conversando sobre diversos assuntos.

No site ainda tem a TVRT. Um espaço para que você possa denunciar um problema e cobrar uma resposta. Entre em contato e a equipe vai até o local para fazer um filme e postar na internet.

Somente agindo juntos é que vamos conseguir melhorar a nossa vida! Eu parabenizo os moradores da Vila Ede pela conquista da CEI Henrique Jorge Guedes! Vamos continuar juntos nesta caminhada!

www.ricardoteixeira.com.br

Infidelidade Partidária

Nos últimos dias vimos nos noticiários a troca-troca partidária dos políticos brasileiros. Durante a campanha eleitoral muitos defendiam seu partido com discursos cheios de emoção. Depois da vitória tudo muda.

A legislação eleitoral é bem clara: “no caso de a transferência ser fruto de mudança de orientação pessoal, por exemplo, o partido de origem terá o direito de conservar a vaga obtida pelo sistema proporcional, em razão de a ruptura daquela relação complexa eleitor-partido-representante ter sido causada pelo parlamentar, que já não pode apresentar-se como representante do ideário político em cujo nome foi eleito”, ou seja, o político perde o mandato.

Os vereadores, deputados, senadores, que são responsáveis pela criação das leis, deveriam ser os primeiros a respeitá-las. Só que isto não acontece. Pelo contrário, as trocas são inúmeras e eu ainda não vi nenhum político ser penalizado.

Só na Câmara Federal dos Deputados, 17 trocaram de partido. Já no Senado, foram 4. O caso mais notório foi da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, umas das cotadas para ser candidata a presidência da República, que foi do PT para o PV.

O eleitor que está acostumado a ver seu candidato defender uma bandeira antes da eleição fica confuso com estas mudanças. E o político também. Muda tudo de acordo com seu interesse pessoal. Hoje está na direita, amanhã na esquerda, depois no centro, volta para a direita e por aí vai. Como ele consegue?

O TSE somente absolve as mudanças partidárias em quatro situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

A classe política brasileira tem de começar uma rápida moralização. Não dá mais para tratar o mandato como se fosse algo pessoal. O vereador, deputado ou senador, somente foi eleito porque pessoas confiaram no trabalho dele e votaram.

No meu site www.ricardoteixeira.com.br eu continuo o debate. No twitter, no blog e no chat a discussão é on-line.

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Abs,

RT

Orçamento: você tem de participar

Nos próximos três meses – outubro a dezembro – a Câmara Municipal vai discutir sobre o Orçamento 2010, ou seja, a verba destinada para cada Secretaria e Subprefeitura para realizar os serviços do ano que vem.

Nesta etapa a sua participação é essencial. Por quê? É nesta hora em que é decidido se aquela escola será construída, se a rua será recapeada, se a praça será reformada... Enfim, toda a destinação do dinheiro público. Então se você tem algum pedido de serviço para ser feito, como por exemplo, a construção de mais um Posto de Saúde ou o asfaltamento de uma rua, tem de fazer agora. Ele será levado a plenário e discutido para que possa ser inserido no Orçamento de 2010 e assim ser concretizado.

Recentemente foram realizadas audiências públicas para o Orçamento. A oportunidade para o morador solicitar melhorias para seu bairro. No entanto, a população não participou das reuniões. Chegamos ao cúmulo de ter somente uma pessoa em uma audiência pública.

Daí no ano que vem os moradores vão reclamar o porquê da obra não ter sido feita. Só que ele não foi lá pedir para ser inclusa no Orçamento? Não adianta reclamar. Na hora da decisão mais importante do ano, não houve mobilização e presença nas Audiências.

Lamentável. Mas, os debates não foram encerrados e você tem a chance de participar. Entre no meu site www.ricardoteixeira.com.br e envie sua proposta de serviço para inclusão do Orçamento de 2010.

Você também pode enviar uma mensagem pelo blog, no chat e no twitter www.twitter.com/rickteixeira.

O importante é não deixar de participar. O futuro do seu bairro e da sua cidade depende de você.

Participe! Seja Vereador Junto Comigo!

Abs,

RT