Cassação Inesperada

Estou perplexo. As notícias dos últimos dias não são animadoras e tem me deixado ir para cama surpreso. Creio que boa parte dos leitores deste “blog” – senão todos – ficaram sabendo que o Juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da Justiça Eleitoral, entendeu por bem CASSAR o meu mandato de vereador e me tornar inelegível pelos próximos 03 (três) anos. E ofertou que eu amargurasse essa situação com outros 12 colegas.

As razões? Segundo o magistrado nós – eu e os outros 12 vereadores – fomos beneficiados com doações irregulares da Associação Imobiliária Brasileira – ABI, destinadas à nossa campanha.

Tenho um compromisso com o meu eleitorado. Nada mais justo, então, que esclarecer: eu recebi, sim, nobre eleitor, doações da AIB! E o fiz amparado no que previsto na lei. Não me utilizei, portanto, de nenhum meio escuso, ilícito.

A Instituição doadora faz e sempre fez contribuições para diversos representantes da política nacional. Já apoiou a campanha do atual Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Deputado Federal Antonio Palocci, da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e do Governador José Serra. Nunca foi registrada qualquer irregularidade nisso. Pelo contrário. Em nenhuma outra eleição a Justiça Eleitoral apontou as doações realizadas pela Instituição como fraudulentas.

Não é só! As razões apresentadas na decisão que cassou o meu mandato de vereador, conquistado após a manifestação de mais de 27 mil cidadãos paulistanos, estão muito mais ligadas a supostas irregularidades praticadas pela Instituição, ou seja, pela AIB, que por mim.

Tem mais! Não sou advogado, vocês sabem. Sou Engenheiro de Tráfego. Sei, porém, que a responsabilização de qualquer pessoa deverá sempre esbarrar em um obstáculo chamado conduta. Em outras palavras, somente poderá ser responsabilizado o indivíduo que possuir, de uma forma ou de outra, o completo e efetivo controle sobre a realização de um ato considerado irregular.

Agora raciocinem comigo: segundo o Ministério Público Eleitoral a Instituição doadora praticou irregularidades. Os destinatários dos recursos (das doações) não tinham a mínima noção de que essas doações eram (supostamente) irregulares. Agiram, portanto, com total boa fé! Por qual razão a responsabilização recai sobre nós?

Eleitor, nós não fizemos nada premeditado, escondido ou com o objetivo de trapacear. Apenas recebemos doações para a campanha da qual participamos, como ocorre há mais de 100 anos.

Aos meus colegas e eleitores afirmo que tudo em minha campanha foi feito dentro da lei. Em nenhum momento aceitei doações duvidosas ou que poderiam colocar meu mandato em risco. Meus advogados já estão adotando todas as medidas necessárias para que a situação seja novamente analisada pelo Poder Judiciário e, fiel que sou, tenho certeza que o cenário atual será alterado. Preciso continuar exercendo o que mais gosto de fazer: zelar por esta cidade e propor melhorias para a qualidade de vida do cidadão paulistano, pois foi para isso que fui eleito.

Vamos aguardar para que em breve a justiça seja efetivamente materializada.

Receba os abraços do seu Vereador.

RT