Nos últimos dias eu tenho levado ao debate na Câmara Municipal o problema dos ônibus fretados. Cada vez que eu discuto o tema surge uma novidade. Eu bato sempre na mesma tecla de que é necessária lei específica para esta categoria, que hoje não existe nada que regulamente os fretados, etc e etc.
Eu pesquisei sobre o assunto e percebi que as leis existentes são totalmente contraditórias. Por este motivo existe esta bagunça e ninguém sabe o que é certo ou errado e não chegamos a nenhuma conclusão.
Para se ter uma ideia a confusão começa no âmbito federal. Na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – o empresário do setor de fretados deve ter no mínimo dois veículos e não são aceitos vans ou microônibus e não há limite de idade dos carros. Já no Ministério do Turismo aceita ter vans e microônibus e no mínimo três veículos. Em que lei o empresário deve se adequar?
Já no Estado de São Paulo, dois órgãos diferentes regem a questão dos fretados. O primeiro é a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) tem de ter um mínimo de quatro ônibus com idade até 10 anos e os demais veículos devem ter até 20 anos. No entanto, a média de todos juntos não pode ultrapassar 10,9 anos. Ahh, e não aceita microônibus e vans. Continuando no Estado a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), prevê dois veículos com 15 anos e os demais sem limite de idade e aceita microônibus e vans. Entendeu?
E na cidade de São Paulo, tem o DTP – Departamento de Transportes Públicos – que prevê dois ônibus com até 20 anos e aceita microônibus e vans. O mais agravante é que para o transporte escolar – dos nossos filhos –não precisa ter empresa registrada e o veículo pode ter até 25 anos de idade. Pode?
Em qual lei o proprietário do transporte fretado pode entrar? Se ele privilegia o órgão federal, fere o estadual. Se ele aceita as determinações da cidade de São Paulo, não pode transportar pessoas fora do município porque tem de se adequar a legislação estadual. É uma “salada” né?
Eu penso que devemos ter uma lei específica que discipline e regulamente o fretamento no Brasil. É preciso que o setor de transportes, usuários, moradores e os políticos sentem e cheguem a um veredicto do que é melhor para todo mundo.
Está na hora da “buRROcracia” acabar neste país. A gente precisa gerar emprego. Imagina quantos pais de família ficarão desempregados se os fretados acabarem? E o congestionamento quanto vai aumentar se colocarmos mais carros nas ruas. E a poluição?
Vamos discutir o assunto? O que você acha de todas estas leis. O que você acha que seria o correto?
Envie sua opinião! Seja Vereador Junto Comigo!
domingo, 31 de maio de 2009
sexta-feira, 29 de maio de 2009
O Terceiro Mandato
Está em discussão no Senado e na Câmara Federal a história do 3° mandato. Se aprovado, o presidente, governador e o prefeito poderão disputar a reeleição duas vezes o que daria 12 anos de governo sem interrupção. Pensando nisso eu faço uma pergunta: Ainda estamos em uma democracia? Eu vivi e lutei pelas Diretas Já, fiz parte de movimentos estudantis, briguei para que a gente pudesse escolher nossos governantes livremente e, agora, de repente uns poucos políticos vem com esta história.
Eu sou totalmente contra o 3° mandato. Daqui a pouco vem o 4°, o 5°...até virar governo vitalício e daí ser uma DITADURA e voltarmos com todo aquele pesadelo de censura, punições sem precedentes...nem quero me lembrar disso.
Eu penso que poderíamos ter um mandato único de seis anos e a reeleição ser proibida! Assim, daríamos a chance de renovação na política e novos nomes poderiam entrar no cenário eleitoral.
A medida também valeria para vereadores, deputados e senadores. Deveria ter um limite de no máximo dois mandatos para cada categoria. Hoje o que vemos são vereadores, deputados e senadores vitalícios. A carreira virou “emprego” com carteira assinada. Os novos políticos não têm chance de entrar porque as Câmaras e o Senado viraram “fazendas com os donos dos currais” tomando conta de tudo e fechando a porteira.
Nós precisamos de novas ideias, propostas, de “sangue novo” na política. Não dá mais para tolerar o empreguismo político e deixar como está.
O que você acha da minha sugestão? Você apoia o terceiro mandato para presidente, governador e prefeito? E sobre a reeleição vitalícia de senador, deputado e vereador?
Eu sou totalmente contra o 3° mandato. Daqui a pouco vem o 4°, o 5°...até virar governo vitalício e daí ser uma DITADURA e voltarmos com todo aquele pesadelo de censura, punições sem precedentes...nem quero me lembrar disso.
Eu penso que poderíamos ter um mandato único de seis anos e a reeleição ser proibida! Assim, daríamos a chance de renovação na política e novos nomes poderiam entrar no cenário eleitoral.
A medida também valeria para vereadores, deputados e senadores. Deveria ter um limite de no máximo dois mandatos para cada categoria. Hoje o que vemos são vereadores, deputados e senadores vitalícios. A carreira virou “emprego” com carteira assinada. Os novos políticos não têm chance de entrar porque as Câmaras e o Senado viraram “fazendas com os donos dos currais” tomando conta de tudo e fechando a porteira.
Nós precisamos de novas ideias, propostas, de “sangue novo” na política. Não dá mais para tolerar o empreguismo político e deixar como está.
O que você acha da minha sugestão? Você apoia o terceiro mandato para presidente, governador e prefeito? E sobre a reeleição vitalícia de senador, deputado e vereador?
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quinta-feira, 28 de maio de 2009
Fretamento será regulamentado
Estou muito feliz e com a sensação de dever cumprido! Ontem na Câmara Municipal realizamos o debate entorno da criação de lei específica para tratar dos ônibus fretados na cidade de São Paulo. Os vereadores entenderam que a lei 530/08, mais conhecida como Lei do Meio Ambiente, juntava poluição com fretamento, fazia uma confusão e não resolvia o problema.
Ficou acordado que até quarta-feira, dia 03 de junho, nós redigiríamos um novo texto para que no artigo 47 da lei 530/08 esteja escrito que deve ser criada legislação específica para tratar do tema ônibus fretados. Nós pretendemos levar a discussão para o prefeito e o secretário de transportes para sensibilizá-los de que é necessário que se faça uma regra somente para os fretados, e que eles façam parte do sistema regular de transporte na cidade como umas das metas para a diminuição dos congestionamentos de São Paulo. Afinal, eles transportam diariamente 600 mil pessoas e tiram 300 mil carros das ruas todos os dias!
Nós iremos fazer audiências públicas para criar a lei de acordo com as necessidades de cada um: de você morador, do usuário, do empresário de ônibus, do pessoal do trânsito, de todos os envolvidos para que tudo seja escrito da forma mais correta e que atenda a todos os interessados.
O que você acha da proposta? Envie sua idéia já para começarmos a redigir o Projeto-Lei dos fretados na cidade!
Participe! Seja Vereador junto comigo!
Abs
RT
Ficou acordado que até quarta-feira, dia 03 de junho, nós redigiríamos um novo texto para que no artigo 47 da lei 530/08 esteja escrito que deve ser criada legislação específica para tratar do tema ônibus fretados. Nós pretendemos levar a discussão para o prefeito e o secretário de transportes para sensibilizá-los de que é necessário que se faça uma regra somente para os fretados, e que eles façam parte do sistema regular de transporte na cidade como umas das metas para a diminuição dos congestionamentos de São Paulo. Afinal, eles transportam diariamente 600 mil pessoas e tiram 300 mil carros das ruas todos os dias!
Nós iremos fazer audiências públicas para criar a lei de acordo com as necessidades de cada um: de você morador, do usuário, do empresário de ônibus, do pessoal do trânsito, de todos os envolvidos para que tudo seja escrito da forma mais correta e que atenda a todos os interessados.
O que você acha da proposta? Envie sua idéia já para começarmos a redigir o Projeto-Lei dos fretados na cidade!
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quarta-feira, 27 de maio de 2009
Ônibus Fretado
Há algum tempo eu venho debatendo na Câmara Municipal a questão sobre os ônibus fretados. Eu sou totalmente favorável a este tipo de transporte. A gente vive um caos no trânsito de hoje por conta do grande número de carros que circulam pela cidade. Eu ando muito a pé e vejo que as filas de automóveis são imensas. Tem vezes que eu a pé chego mais rápido do que se tivesse dentro de um carro.
Para se ter uma ideia 01 ônibus fretado elimina 20 carros das ruas – isso na média de 02 pessoas por veículo, porque eu já estou cansado de ver por aí que cada carro leva somente uma pessoa. O carro é o transporte mais solitário do mundo!
Bom, mas imagina se os fretados acabarem? Hoje são 600 mil pessoas que se utilizam deste tipo de transporte, o que dá uns 15 mil ônibus. Sem eles, tecnicamente, mais 300 mil carros estariam nas ruas. Eu acredito em 600 mil, mas vamos deixar esta conta para lá. O que importa mesmo é que estão querendo acabar com os fretados, porque dizem que eles causam trânsito, que param aonde não podem e que provocam bagunça na cidade. Os fretados não são culpados por esta “salada” que acontece hoje em dia. São os governantes que não instituíram políticas públicas para regulamentar o serviço ao longo das últimas décadas.
Existe um Projeto-Lei 530/08, que “institui a política municipal de mudança de clima no município de São Paulo”, que trata superficialmente do tema fretamento, porque junta a questão ambiental com a regulamentação da circulação dos ônibus fretados, dentro do artigo 06, alínea “e” e no artigo 47. Que os fretados devam fazer parte da política ambiental, do programa de despoluição da cidade, sem dúvida está correto, justo e necessário. No entanto, a bancada do PSDB está propondo disciplinar o trânsito dos fretados em São Paulo com legislação própria.
O texto sugerido pelos vereadores do PSDB é o seguinte:
Art. 1º. A alínea “e”, do inciso II, do artigo 6º, passa a vigorar com a seguinte redação:
“e) disciplinar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados, a fim de incentivar a utilização desse transporte coletivo em detrimento ao transporte individual.”
Art. 2º. O artigo 47 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 47. O Poder Público Municipal disciplinará a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e implementará as medidas de sua competência para a sua efetivação, mediante a edição de lei específica, no prazo de 180 dias.”
Como presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal estou discutindo o tema profundamente e, por isso, criei uma Subcomissão somente para estudar e apresentar um Projeto-Lei daqui, no máximo, dois meses, para disciplinar e regulamentar a categoria. Eu acredito e luto para que os ônibus fretados façam parte do sistema de transporte da cidade de São Paulo. É necessário ter uma regra específica para eles.
Eu já conversei com muitas pessoas que usam os fretados e falam das vantagens de sentar confortavelmente em uma poltrona, ler um livro e até tirar um cochilo indo para o trabalho ou para a escola, tranquilamente.
Eu quero falar mais sobre o assunto, mas gostaria de saber sua opinião sobre o tema para discutirmos e criarmos uma lei de acordo com a necessidade. O que acha dos ônibus fretados? Será que eles devem acabar mesmo? É correto regulamentar a categoria?
Participe! Dê sua opinião também! Seja Vereador! Faça parte da comissão de transportes e faça propostas para mudanças.
Abs
RT
Para se ter uma ideia 01 ônibus fretado elimina 20 carros das ruas – isso na média de 02 pessoas por veículo, porque eu já estou cansado de ver por aí que cada carro leva somente uma pessoa. O carro é o transporte mais solitário do mundo!
Bom, mas imagina se os fretados acabarem? Hoje são 600 mil pessoas que se utilizam deste tipo de transporte, o que dá uns 15 mil ônibus. Sem eles, tecnicamente, mais 300 mil carros estariam nas ruas. Eu acredito em 600 mil, mas vamos deixar esta conta para lá. O que importa mesmo é que estão querendo acabar com os fretados, porque dizem que eles causam trânsito, que param aonde não podem e que provocam bagunça na cidade. Os fretados não são culpados por esta “salada” que acontece hoje em dia. São os governantes que não instituíram políticas públicas para regulamentar o serviço ao longo das últimas décadas.
Existe um Projeto-Lei 530/08, que “institui a política municipal de mudança de clima no município de São Paulo”, que trata superficialmente do tema fretamento, porque junta a questão ambiental com a regulamentação da circulação dos ônibus fretados, dentro do artigo 06, alínea “e” e no artigo 47. Que os fretados devam fazer parte da política ambiental, do programa de despoluição da cidade, sem dúvida está correto, justo e necessário. No entanto, a bancada do PSDB está propondo disciplinar o trânsito dos fretados em São Paulo com legislação própria.
O texto sugerido pelos vereadores do PSDB é o seguinte:
Art. 1º. A alínea “e”, do inciso II, do artigo 6º, passa a vigorar com a seguinte redação:
“e) disciplinar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados, a fim de incentivar a utilização desse transporte coletivo em detrimento ao transporte individual.”
Art. 2º. O artigo 47 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 47. O Poder Público Municipal disciplinará a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e implementará as medidas de sua competência para a sua efetivação, mediante a edição de lei específica, no prazo de 180 dias.”
Como presidente da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal estou discutindo o tema profundamente e, por isso, criei uma Subcomissão somente para estudar e apresentar um Projeto-Lei daqui, no máximo, dois meses, para disciplinar e regulamentar a categoria. Eu acredito e luto para que os ônibus fretados façam parte do sistema de transporte da cidade de São Paulo. É necessário ter uma regra específica para eles.
Eu já conversei com muitas pessoas que usam os fretados e falam das vantagens de sentar confortavelmente em uma poltrona, ler um livro e até tirar um cochilo indo para o trabalho ou para a escola, tranquilamente.
Eu quero falar mais sobre o assunto, mas gostaria de saber sua opinião sobre o tema para discutirmos e criarmos uma lei de acordo com a necessidade. O que acha dos ônibus fretados? Será que eles devem acabar mesmo? É correto regulamentar a categoria?
Participe! Dê sua opinião também! Seja Vereador! Faça parte da comissão de transportes e faça propostas para mudanças.
Abs
RT
Moto-táxi. Uma idéia viável para São Paulo?
A partir de hoje estaremos juntos em mais este espaço. Pretendo utilizar o meu Blog como mais uma forma de integração entre mim e você. Aqui vamos discutir as ideias dos projetos antes mesmo deles irem para proposta de lei. Eu espero que você também participe do Blog com opiniões e envio de sugestões. Não se esqueça de também acessar o mandato on-line, a rede social e o twitter. Seja Vereador Junto Comigo!
E para começar hoje eu quero falar sobre o serviço de moto-táxi. Muita gente deste interiorzão já até utiliza os serviços de táxi na moto. Eu me lembro de ter ido até Fernandópolis – que fica perto de São José do Rio Preto – e ver que o serviço de moto-táxi é muito usado. Eu fiquei pensando sobre isso enquanto caminhava por algumas ruas do bairro do Itaim Paulista, que fica na Zona Leste. Só este bairro tem 300 mil habitantes. Do tamanho, ou eu acho até maior, do que muitas cidades do interior. E lá as pessoas vivem mesmo como se fosse uma cidade pequena. É ótimo passear pelas ruas aos domingos a tarde porque o pessoal fica sentado na porta de casa colocando a conversa em dia. E tudo isso me fez chegar a conclusão: Por que não implantar o serviço de moto-táxi nestes locais?
Eu vi a dificuldade das pessoas em pegar um ônibus ou metrô e, pior, às vezes o pessoal nem tem acesso ao transporte público e é obrigado a andar quilômetros e quilômetros a pé. Eu percebi que os governantes só se preocupam em levar transporte público para os bairros dentro do mini anel viário. Os moradores que estão de fora acabam se sacrificando para pegar uma condução. Isso não é só no Itaim Paulista não. É em São Miguel, Parelheiros, Perus, Guaianazes, no Capão Redondo...O moto-táxi acaba sendo uma alternativa para que o trabalhador possa chegar até o terminal de ônibus mais próximo sem que tenha que ficar cansado de tanto andar a pé.
Eu não estou querendo me desfazer dos taxistas não! Eles são companheiros e sempre nos ajudam quando precisamos e levam muita gente por toda São Paulo. A moto é para aqueles locais que nem o táxi consegue chegar. É para aquele interiorzão mesmo – que fica dentro da cidade de São Paulo que mais parece um mundo – e não tem opção nenhuma de transporte ou o sistema público é insuficiente para atender todo mundo.
A proposta realmente é bem polêmica porque a gente sempre vê a moto como sinal de acidentes e mortes. Só que se a gente for analisar os acidentes acontecem dentro do mini anel viário – que é o centro da cidade. Fora dele são mais raros os casos, porque parece que o pessoal se cuida mais. Porque conhece quem está levando na garupa. Às vezes é até aquele vizinho bem idoso que acaba pegando uma carona para ir ao médico e até ajuda o motorista com o dinheiro da gasolina. A geração de emprego também é um ponto importante. A pessoa está desempregada e, se for moto-táxi regularizado, pode também ter seu “ganha pão” com dignidade.
Se o serviço de moto-táxi for bem feito, se o motorista respeitar as regras de trânsito e tiver tudo regulamentado, direitinho no papel? Será que não daria certo?
É algo para discutirmos. O que acha desta ideia?
Abs
RT
E para começar hoje eu quero falar sobre o serviço de moto-táxi. Muita gente deste interiorzão já até utiliza os serviços de táxi na moto. Eu me lembro de ter ido até Fernandópolis – que fica perto de São José do Rio Preto – e ver que o serviço de moto-táxi é muito usado. Eu fiquei pensando sobre isso enquanto caminhava por algumas ruas do bairro do Itaim Paulista, que fica na Zona Leste. Só este bairro tem 300 mil habitantes. Do tamanho, ou eu acho até maior, do que muitas cidades do interior. E lá as pessoas vivem mesmo como se fosse uma cidade pequena. É ótimo passear pelas ruas aos domingos a tarde porque o pessoal fica sentado na porta de casa colocando a conversa em dia. E tudo isso me fez chegar a conclusão: Por que não implantar o serviço de moto-táxi nestes locais?
Eu vi a dificuldade das pessoas em pegar um ônibus ou metrô e, pior, às vezes o pessoal nem tem acesso ao transporte público e é obrigado a andar quilômetros e quilômetros a pé. Eu percebi que os governantes só se preocupam em levar transporte público para os bairros dentro do mini anel viário. Os moradores que estão de fora acabam se sacrificando para pegar uma condução. Isso não é só no Itaim Paulista não. É em São Miguel, Parelheiros, Perus, Guaianazes, no Capão Redondo...O moto-táxi acaba sendo uma alternativa para que o trabalhador possa chegar até o terminal de ônibus mais próximo sem que tenha que ficar cansado de tanto andar a pé.
Eu não estou querendo me desfazer dos taxistas não! Eles são companheiros e sempre nos ajudam quando precisamos e levam muita gente por toda São Paulo. A moto é para aqueles locais que nem o táxi consegue chegar. É para aquele interiorzão mesmo – que fica dentro da cidade de São Paulo que mais parece um mundo – e não tem opção nenhuma de transporte ou o sistema público é insuficiente para atender todo mundo.
A proposta realmente é bem polêmica porque a gente sempre vê a moto como sinal de acidentes e mortes. Só que se a gente for analisar os acidentes acontecem dentro do mini anel viário – que é o centro da cidade. Fora dele são mais raros os casos, porque parece que o pessoal se cuida mais. Porque conhece quem está levando na garupa. Às vezes é até aquele vizinho bem idoso que acaba pegando uma carona para ir ao médico e até ajuda o motorista com o dinheiro da gasolina. A geração de emprego também é um ponto importante. A pessoa está desempregada e, se for moto-táxi regularizado, pode também ter seu “ganha pão” com dignidade.
Se o serviço de moto-táxi for bem feito, se o motorista respeitar as regras de trânsito e tiver tudo regulamentado, direitinho no papel? Será que não daria certo?
É algo para discutirmos. O que acha desta ideia?
Abs
RT
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Seu Vereador 24 horas
Quero debater com você minhas propostas para Projetos de Lei antes de apresentá-las na Câmara.
Como seu representante, quero ouvir da população o que é melhor para a cidade.
Aqui no Blog você poderá conhecer mais do meu trabalho e das minhas idéias. E como vereador de São Paulo,
quero que essas idéias sejam NOSSAS.
Eu e minha equipe estamos trabalhando 24 horas, empenhados em fazer por São Paulo o que ninguém fez antes.
Ouvir, compartilhar e governar junto com você.
Um grande abraço
Ricardo Teixeira
Seu vereador 24 horas
Como seu representante, quero ouvir da população o que é melhor para a cidade.
Aqui no Blog você poderá conhecer mais do meu trabalho e das minhas idéias. E como vereador de São Paulo,
quero que essas idéias sejam NOSSAS.
Eu e minha equipe estamos trabalhando 24 horas, empenhados em fazer por São Paulo o que ninguém fez antes.
Ouvir, compartilhar e governar junto com você.
Um grande abraço
Ricardo Teixeira
Seu vereador 24 horas
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