Infidelidade Partidária

Nos últimos dias vimos nos noticiários a troca-troca partidária dos políticos brasileiros. Durante a campanha eleitoral muitos defendiam seu partido com discursos cheios de emoção. Depois da vitória tudo muda.

A legislação eleitoral é bem clara: “no caso de a transferência ser fruto de mudança de orientação pessoal, por exemplo, o partido de origem terá o direito de conservar a vaga obtida pelo sistema proporcional, em razão de a ruptura daquela relação complexa eleitor-partido-representante ter sido causada pelo parlamentar, que já não pode apresentar-se como representante do ideário político em cujo nome foi eleito”, ou seja, o político perde o mandato.

Os vereadores, deputados, senadores, que são responsáveis pela criação das leis, deveriam ser os primeiros a respeitá-las. Só que isto não acontece. Pelo contrário, as trocas são inúmeras e eu ainda não vi nenhum político ser penalizado.

Só na Câmara Federal dos Deputados, 17 trocaram de partido. Já no Senado, foram 4. O caso mais notório foi da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, umas das cotadas para ser candidata a presidência da República, que foi do PT para o PV.

O eleitor que está acostumado a ver seu candidato defender uma bandeira antes da eleição fica confuso com estas mudanças. E o político também. Muda tudo de acordo com seu interesse pessoal. Hoje está na direita, amanhã na esquerda, depois no centro, volta para a direita e por aí vai. Como ele consegue?

O TSE somente absolve as mudanças partidárias em quatro situações: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

A classe política brasileira tem de começar uma rápida moralização. Não dá mais para tratar o mandato como se fosse algo pessoal. O vereador, deputado ou senador, somente foi eleito porque pessoas confiaram no trabalho dele e votaram.

No meu site www.ricardoteixeira.com.br eu continuo o debate. No twitter, no blog e no chat a discussão é on-line.

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