segunda-feira, 24 de maio de 2010

Melhoria do ordenamento urbano

Recentemente nós vereadores aprovamos na Câmara Municipal o projeto de lei que fixa as compensações que empreendimentos geradores de grande tráfego de veículos e pessoas devem pagar a Prefeitura. Já estava na hora disto acontecer, pois nos últimos 20 anos mais de 1,5 mil estabelecimentos de grande porte surgiram e a malha viária continuou a mesma. Mais gente, mais trânsito e nada mudou.

O projeto vai facilitar a definição das compensações pela CET. Pela lei os construtores deverão aplicar 5% do valor total da obra em melhorias no tráfego ao redor do empreendimento. Antigamente os proprietários aplicavam em qualquer local – quando aplicavam. Além disso, 1% do custo total da construção vai para o Fundo Municipal do Trânsito. Este fundo é responsável pela manutenção dos serviços da CET, como melhoramento da frota e equipamentos.

As melhorias exigidas no viário terão de ser feitas em até oito meses. Ao fixar o prazo fazemos com que as obras sejam realizadas.

Esta lei vem ao encontro do que acontece atualmente em São Paulo. Temos uma frota de quase seis milhões de veículos, 50 shoppings e mais de 30% dos centros de compras em expansão.

Está na hora de cobrar de quem tem recursos e que vai colocar mais gente na rua, melhorias para a cidade.

E você o que pensa sobre o assunto? Você concorda com esta compensação?

Participe! Dê sua opinião!

Seja Vereador Junto Comigo!

Abs,

RT

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