sexta-feira, 31 de julho de 2009

Projeto Mototáxi

Hoje eu protocolo na Câmara Municipal um Projeto-Lei para regulamentar a mototáxi na cidade de São Paulo. Em Brasília o presidente Lula sancionou a lei que prevê a profissão em todo o país, mas cabe a cada uma das cidades discutir o assunto e implantar ou não o serviço de mototáxi.

Em meu projeto eu coloco algumas questões para serem debatidas durante a tramitação nas comissões da Câmara, em Plenário e em Audiências Públicas:

Mototáxi não poderá levar menores de dezoito anos e pessoas que estejam embriagadas ou drogadas;
É obrigatório o uso de colete air bag para condutor e passageiro;
É obrigatório o uso de touca descartável embaixo do capacete para o passageiro;
A mototáxi não poderá atuar no centro expandido;
A Prefeitura fará um estudo para verificar a necessidade do serviço em cada um dos distritos da cidade. A mototáxi atuará somente nos locais permitidos;
A fiscalização poderá ser feita por GPS;
A mototáxi deverá ter um taxímetro;
A mototáxi deverá ter equipamento de encosto e laterais para segurança do passageiro;

A proposta está em discussão. O assunto está em debate aqui no blog, no site e no twitter. Você pode participar enviando sua opinião sobre o Projeto-Lei e sobre os artigos que deveriam ser inseridos ou retirados.

Aqui você é o Vereador! Participe!

Dê sua opinião! Você pode!!

Abs,

RT

9 comentários:

Anônimo disse...

Já que o nosso prefeito e governador não tomam providências para melhor o nosso transporte, temos que contar com outros meios para chegar ao nosso destino, como o moto-táxi.
Parabéns vereador por esse Projeto.

Anônimo disse...

Já uso o serviço de moto-táxi na cidade de São Paulo há mais de um ano, e não vejo problema nenhum.
Nada melhor do que uma lei, para podermos fiscalizar e as pessoas trabalharem em paz, sem medo.

Anônimo disse...

Não sou contra nem a favor ao moto-táxi, sou a favor do bem estar da população e diginidade de vida.
Precisamos de soluções para essa cidade que não para de crescer, para todos os lados.
Vamos dar uma chance para o moto-táxi.

Anônimo disse...

Precisamos de soluções como essas na nossa cidade.
Vamos deixar o Projeto de lei, ser votado e entrar em vigor, quem sabe será uma boa opção para nosso povo.

Anônimo disse...

Pela amor, mais carnificina nessa cidade não dá.

Anônimo disse...

O kassabe fica falando que vai aumentar o número de mortes no trânsito?????Piada, né!!!!
Então deixa os fretados voltarem!!!!! E viva o moto-táxi.

Cristófalo disse...

Vereador Ricardão,

Parabeéns pela iniciativa de querer regulamentar o serviço de moto-taxi fora do centro de São Paulo.

Esistem bairros que realmente merecem que esse serviço seja regularizado e moralizado, pois o serviço de moto-taxi já é praticado clandestinamente, e sem regras nenhuma.

Quanto ao uso de colete inflável, é um equipamento que realmente pode diminuir os riscos de traumatismos nos acidentes, pois protege muito a coluna e pescoço, mas uma atenção especial deve ser data ao tipo de capacete utilizado.

Existem vários capacetes que embora tenham o selo do INMETRO, não dão a devida proteção. Um exemplo são os capacetes da marca EBF, utilizado por 90% dos Motoboys.

Há casos de quedas de moto, em que o motociclista ao bater a cabeça em uma quina, tipo uma guia de calçada, o próprio capacete quebra e afunda no crânio.

Outro fato muito importante é proibir o uso de capacete aberto, pois em qualquer queda, mesmo que em baixa velocidade, o risco de fratura da mandíbula é muito grande.

Tenho um parente que é cirurgião bucomaxilofacial do Hospital do Servidor Público de São Vicente, e quase todos os dias chegam carros de resgate do Corpo de Bombeiros com motociclistas ou passageiros com a mandíbula fraturada, por não estarem usando capacete fechado.

Dois coletes mais um capacete razoável para o passageiro sairão por volta de R$ 2400,00.

Por desconhecimento de uso, o passageiro pode sem querer esticar o cabo que prende o anel do cilindro de gás do colete à moto, acionando o gatilho que inflará o colete, esse gatilho é medânico. O preço de cada cilindro de CO2 para reposição sai aproximadamente R$ 150,00.

Um outro problema é que não existe um colete tamanho único, existem os tamanhos P/M/G. O tamanho incorreto não oferece a devida proteção.

Seria ideal que houvesse um subsídio por parte do governo, um financiamento com juros pequenos, para compra de coletes infláveis e capacetes realmete seguros, pois os mesmos requerem um investimento inicial significativo, muitas vezes inatingíveis para o mototaxista, fora as taxas para regularização na Prefeitura, que com certeza haverão de ter.

Teria que ser respeitado o plano de manutenção das motos, de acordo com o fabricante, e uma boa fiscalização, para mante-la sempre em bom estado, além de não excederem à uma determinada idade de uso, acredito que até no máximo 8 anos.

Em locais de grande fluxo de carros, poderia ser criada uma faixa especial para motos, nos moldes de como foi feito na Av. Sumaré.

Onde houverem faixas exclusivas para ônibus, poderiam ser liberadas para a locomoção para a locomoção dos moto-taxis, desde que estaja com passageiro na garupa.

Os moto-taxistas poderiam passar por cursos especializados em direção defensiva, tendo o mesmo que ser reciclado de tempos em tempos, Algumas concecionárias da Honda Motos ministram esses cursos, hoje gratuitamente, onde o motociclista o faz com sua própria motocicleta.

Espero poder ter colaborado com alguma idéia válida para seu projeto.

Abraços

Fábio Cristófalo da Silva

Vereador Ricardo Teixeira disse...

Caro Fábio Cristófalo, muito obrigado por sempre contribuir com as questões aqui no site. Você tem ótimas ideias e, com sua permissão, vou utilizá-las em vários de meus discursos. Um abraço, Vereador Ricardo Teixeira

Osvaldo - Representante Comercial disse...

Prezado Sr.

A Atividade de Moto Taxi é uma realidade no Brasil e em muitos paises, andei pesquisando e vi que esta atividade ja é exercida em cidades como Bangkoc, paises da Africa diversos, aqui no Brasil não poderá ser diferente, o fato é que quando falamos em Moto Taxi associamos rapidamente a imagem dos MotoBoys, Marginais, acidentes etc.
Tenho estudado sobre o assunto e uma das caracteristicas desta atividade é o fato de que as corridas são rapidas por que o condutor ganha pelo rendimento de sua atividade, então tudo me leva a crer que não existirá corridas de mototaxi de bairros para grandes centros, estes profissionais que ja existem em diversas regiões do Brasil precisam de disciplina na sua atividade e os comandantes de nosso pais devem usar de Bom Senso, ja que não adianta proibir ou criar restrições que inviabilizem ou dificultem a atividade, o risco que se corre fazendo isso é ter uma quantidade enorme de informais ou irregulares desenvolvendo esta atividade, mesmo por que sabemos que não ha como fiscalizar de maneira eficiente todos os que estiverem trabalhando nesta atividade.

Sou PSDB de sangue e torço para que nosso partido representado por Vsa. seja o porta bandeira de mais esta regulamentação.