A quantidade de materiais apreendidos entre janeiro e maio
deste ano é 150% maior em relação ao total de remoções feitas em todo o ano de
2011
Em 2012, a Operação Cidade Limpa atinge um marco desde a sua
criação: em apenas 5 meses já foram recolhidas 1.372.205 peças, como faixas,
placas, banners, lambe-lambes, entre outros. Esse número representa um aumento
de mais de 150% do total de remoções de 2011, quando 537 mil propagandas
irregulares foram apreendidas. Este crescimento deve-se à intensa fiscalização
realizada pelas Subprefeituras, que adotaram novas estratégias de atuação, com
o apoio da Coordenadoria do Programa
Cidade Limpa, ligada à Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras.
As ações fiscalizatórias e de remoção ocorrem diariamente, a
fim de combater a poluição visual da paisagem urbana. Na última quarta (13),
por exemplo, 24 pessoas foram alvo dos grupos de fiscalização da Lei Cidade Limpa
e da Polícia Civil, que, por meio de um trabalho conjunto de diagnóstico e
identificação, desenvolveram ações estratégicas para abordar os infratores da
legislação. A partir disso, foram lavrados 24 Termos Circunstanciados
(registrados para infrações de menor potencial ofensivo, que resultam em
inquéritos policiais e processos).
Além da apreensão das peças os infratores da Lei 14.223
devem pagar multa no valor de R$ 10 mil para cada item, com acréscimo de R$ 1
mil para metro quadrado excedente do tamanho permitido. De janeiro a maio deste
ano, foram aplicadas 1.700 multas; já em todo o ano de 2011, ocorreram cerca de
4.500 autuações.
“Temos que manter o espaço público livre deste tipo de
irregularidade. Para isso, intensificamos os trabalhos de fiscalização e
conseguimos retirar uma quantidade recorde de material. Apenas nos primeiros
cinco meses deste ano, removemos uma quantidade superior ao dobro do que foi
removido em todo ano passado”, explica o secretário de Coordenação das
Subprefeituras, Ronaldo Camargo.
Até o momento as Subprefeituras que mais recolheram peças
irregulares foram São Miguel Paulista com 488.474 apreensões, seguido por Santo
Amaro com 223.123, Guaianases com 134.812 e São Mateus com 98.552 apreensões.
“O número de mais de 1,3 milhão de materiais retirados é
gigantesco e simbólico para toda equipe, que dará continuidade às ações
fiscalizatórias. Além disso, continuaremos buscando o apoio da Polícia Civil
para diagnosticar e investigar possíveis infratores da Lei Cidade Limpa”, ressalta
José Rubens, coordenador do grupo especial para a gestão do projeto, criado em
janeiro de 2011.
Fonte site Prefeitura de São Paulo
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